Tipo
Artigo de revista
Título
Dumping social
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Da prescrição legal sobre o dumping no Brasil: Do Projeto de lei nº 1.615/11. Breves ponderações. Das modalidades de dumping. Dumping não intencional. Dumping intencional. Dumping predatório. Dumping estrutural. Dumping tecnológico. Dumping ambiental. Dumping cambial -- Da definição do dumping social: Da concorrência desleal. Do uso de mão de obra em descompasso aos standards laborais mínimos. Da prática reiterada e sistêmica. Danos sociais -- Dos instrumentos internacionais para combater a prática do dumping social. Do selo social. Do ISO social. Do global compact. Dos códigos de conduta -- Do reconhecimento de ofício do dumping social e a respectiva condenação por danos sociais pela justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 36, n. 430, p. 31–67, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 370, p. 9–40, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

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