Tipo
Artigo de revista
Título
Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos acordos de colaboração
Data
2019
Ementa

Sumário:A jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessidade de sua reanálise -- Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Possibilidade de anulação do acordo. Possibilidade de questionamento por terceiros delatados.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 16, p. 54–63, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:03:13.000Z [ 9649260 ]