Tipo
Artigo de revista
Título
Danos morais coletivos
Data
2019
Ementa

Sumário:Da definição de dano moral coletivo -- Do dano moral coletivo envolvendo pedidos de direitos individuais homogêneos -- A responsabilidade civil em sede de danos morais coletivos ganha um contorno diferente -- Da pretensão de exclusividade de aplicação do texto celetista à sistemática de reparação de danos de natureza extrapatrimonial -- Parâmetro para a quantificação da indenização fundada no "salário contratual do ofendido".

Classificação (CDDir)
342.1515
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 10, p. 1221–1227, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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