Tipo
Artigo de revista
Título
Equiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira
Data
2019
Ementa

Sumário:Conformação constitucional da dispensa arbitrária ou sem justa causa -- O direito de negociação coletiva na Constituição Brasileira de 1988 -- O direito de negociação coletiva nas normas da OIT e o controle de convencionalidade -- Dispensa coletiva no direito comparado -- O caso Embraer.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 207, p. 363–380, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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