Tipo
Artigo de revista
Título
Benefício assistencial de prestação continuada
Data
2019
Ementa

Sumário:Escorço histórico do BPC no direito brasileiro -- O BPC na Constituição de 1988 e sua regulamentação -- A regulamentação infraconstitucional do benefício -- Consequências da ampliação legislativa e jurisprudencial do BPC -- A reação contra o avanço do BPC -- Propostas para contenção de despesas e racionalização do sistema.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 9–29, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:03:12.000Z [ 9649159 ]