Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do distinguish na argumentação
Data
2019
Ementa

Sumário:O papel dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro : noção de "precedente". Evolução histórico-legislativa. A institucionalização dos precedentes pelo Código de processo civil de 2015 e a previsão do distinguish -- O papel da interpretação na aplicação dos precedentes : a subsunção do caso concreto ao precedente judicial. A importância do distinguish -- Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da "trava de 30%": necessário distinguish na hipótese de manutenção do entendimento consagrado.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 18, p. 17–33, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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