Tipo
Artigo de revista
Título
Criança não é brinquedo
Data
2019
Ementa

Sumário:A responsabilidade civil decorrente da devolução do infante em processo de adoção : da proteção do adotando no ordenamento jurídico brasileiro. Da devolução do adotando durante o estágio de convivência. Da devolução do adotado após a efetivação da medida -- Dos elementos para configuração da responsabilidade civil do adotante : dos danos causados ao adotando/adotado e as consequências para a formação de sua personalidade. Do ato ilícito e da obrigação de indenizar. Análise jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 31, p. 44–69, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:09.000Z [ 9648991 ]