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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lobo, Jorge Joaquim
Título
Juízo arbitral - insconstitucionalidade do artigo 136-A da LSA
Data
2019, 2018
Classificação (
CDDir
)
342.225
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Sociedades comerciais [
342.22
]
»»» Sociedades anônimas [
342.225
]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista do Ministério Público
/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. 71, p. 149–169, jan./mar., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2018
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
Referência: n. 114, p. 64–84, abr./jun, 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
Dispõe sobre a arbitragem.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T01:03:09.000Z [ 9648982 ]