Tipo
Artigo de revista
Título
A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária
Data
2019
Ementa

Sumário:Compra e venda imobiliária e a resolução contratual -- Os efeitos jurídicos da resilição unilateral do contrato de incorporação imobiliária -- O controle da cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Descrição Física: 110 v.
   Referência: v. 110, n. 2, p. 291–307, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:08.000Z [ 9648970 ]