Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos relevantes do sistema de registro de preços
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
   Imprenta: Teresina, TCE-PI, 1974.
   Referência: v. 23, n. 1, p. 85–98, jan./dez, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:51.000Z [ 8985822 ]