Acórdão P.A. 10540721182/2016-78 - DRJ de Juiz de Fora. Créditos de PIS/COFINS sobre despesas de publicidade e propaganda, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Acórdão P.A. 10540721182/2016-78 - DRJ de Juiz de Fora. Créditos de PIS/COFINS sobre despesas de publicidade e propaganda

Data

2019

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do acórdão P.A. 10540721182/2016-78/RJ.

Sumário:A teoria dos frutos da árvore envenenada e a sua relativização pela doutrina e pela Lei 11.690/2008 -- A decisão proferida pela 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais no Recurso Especial no Processo 19647.011167/2009-75, Acórdão 9303-008.694 --

Classificação (CDDir)

341.61

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 4, n. 20, p. 249–252, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD