Sumário:Contribuições : Finalidade e destinação -- Princípio da proporcionalidade como critério de validação para as contribuições -- A contribuição social prevista no artigo 1º da LC 110/01: Esgotamento da finalidade que justificou a instituição da contribuição social. Desvinculação do produto da arrecadação da contribuição social. Propostas legislativas. Cenário jurisprudencial.