Tipo
Artigo de revista
Título
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança
Data
2019
Ementa

Sumário:Mandado de segurança preventivo e repressivo -- Legitimação extraordinária -- Impetração e comunicações eletrônicas -- Descabimento do mandado de segurança -- Petição inicial e documentos de instrução -- Julgamento sem mérito -- Improcedência liminar do pedido -- Sentença e recursos -- Litisconsórcio ulterior -- Intervenção do Ministério Público -- Remessa necessária -- Recurso da autoridade coatora -- Execução provisória -- Suspensão de segurança -- Mandado de segurança coletivo -- Litisconsórcio e intervenção de terceiros -- Embargos infringentes -- Honorários advocatícios e litigância de má-fé -- Técnicas de efetividade das decisões jurisdicionais.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 297, p. 235–269, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:06.000Z [ 9648819 ]