Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Concurso público e o princípio da presunção de inocência
Data
2019
Ementa
Sumário:Acesso à Administração Pública -- Requisito subjetivo da idoneidade moral e o princípio da moralidade administrativa -- Entendimento dos tribunais superiores acerca do conflito entre o princípio da presunção de inocência e a idoneidade moral nos concursos públicos.
Classificação (CDDir)
341.33312
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 17, n. 66, p. 131–154, jul./set., 2019.
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T01:03:05.000Z [ 9648809 ]