Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória no CPC
Data
2019
Ementa

Sumário:Delimitação dispositivo-normativa constitucional da ação rescisória -- Exigência da taxatividade à viabilidade da rescisória -- Rescisória de decisão final firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em incidente de julgamento de recursos -- Intercorrências da rescisória nos casos de precedentes obrigatórios.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 297, p. 159–176, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:50.000Z [ 8985686 ]