A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento de desinvisibilização da mulher, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Título

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento de desinvisibilização da mulher

Data

2019

Ementa

Sumário:A invisibilidade da mulher na sociedade brasileira : o machismo e o patriarcado como fontes da discriminação feminina -- O caso Maria da Penha e a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos -- Aspectos gerais da Lei Maria da Penha : mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e seu potencial de desinvisibilização.

Classificação (CDDir)

341.556

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 15, n. 89, p. 129–148, set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD