Tipo
Artigo de revista
Título
Formas alternativas de solução dos conflitos do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:Conceito e fundamento da arbitragem -- A arbitragem e o acesso ao poder judiciário -- Arbitragem de direito e de equidade -- Arbitragem e conflitos coletivos do trabalho -- Arbitragem e conflitos individuais trabalhistas -- Arbitragem, contrato de trabalho e o art. 507-A da CLT: Celebração, desenvolvimento e rompimento do contrato de trabalho. Arbitragem após extinção contratual.

Classificação (CDDir)
342.6642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Arbitragem [ 342.6642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 206, p. 45–65, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:50.000Z [ 8985661 ]