PIS e COFINS - base de cálculo - contribuição para o financiamento da seguridade social - afetação das receitas operacionais das instituições financeiras pela declaração de inconstitucionalidade de lei federal - Inadmissibilidade - valores que derivam do exercício das atividades empresariais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

PIS e COFINS - base de cálculo - contribuição para o financiamento da seguridade social - afetação das receitas operacionais das instituições financeiras pela declaração de inconstitucionalidade de lei federal - Inadmissibilidade - valores que derivam do exercício das atividades empresariais

Data

2019

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do acórdão nº 3401005.809 (CARF).

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 4, n. 19, p. 175–180, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD