Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Kokke, Marcelo

Título

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade

Data

2019

Ementa

Sumário:Direito de propriedade -- Funções da propriedade: social e ambiental -- Responsabilidade civil ambiental -- Responsabilidade civil pelo descumprimento da função ambiental.

Classificação (CDDir)

341.3473

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 15, n. 85, p. 39–52, ago./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD