Tipo
Artigo de revista
Autor
Cardoso, Eduardo Monteiro
Título
A fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classes
Data
2019
Ementa

Sumário:O procedimento de fixação de teses após o julgamento dos recursos repetitivos e seus problemas lógicos -- Problemas da fixação de teses a partir da teoria das classes.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 59–73, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:01.000Z [ 9648638 ]