Sumário:Teoria dos atos de fala e semiótica na construção da mensagem jurídica -- Teoria comunicacional do direito e elementos da mensagem jurídica -- Emissor da mensagem como manipulador da comunicação jurídica -- Percurso gerador de sentido realizado pelo destinatário da mensagem jurídica -- Construção da norma jurídica por ato preponderante do enunciatário.