Tipo
Artigo de revista
Título
A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído
Data
2019
Ementa

Sumário:A normatização da nocividade do agente nocivo físico ruído -- O julgamento do tema nº 405/STJ e o princípio tempus regit actum -- O que é isto: manutenção da jurisprudência? Fica tudo como está, no mesmo lugar, sem uma filtragem hermenêutica-constitucional das leis? -- A identificação e problematização da ratio decidendi do precedente como solução possível.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 85–105, ago./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:01.000Z [ 9648618 ]