Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bueno, Cassio Scarpinella

Título

Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito

Data

2019

Ementa

Sumário:As teses fixadas e a sistemática dos "indexadores jurisprudenciais" do CPC.

Classificação (CDDir)

341.4637

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 44, n. 296, p. 237–258, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD