Tipo
Artigo de revista
Título
Parecer
Data
2019
Ementa

Sumário:Consulta -- Síntese dos fatos -- Intimação em tempo hábil - inexistência de nulidade -- Decretação de nulidade - necessidade de haver prejuízo -- Preclusão para alegar a nulidade -- Recorribilidade da decisão - do efeito expansivo objetivo do recurso.

Classificação (CDDir)
341.4648
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
»»»» Perícia [ 341.4648 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 296, p. 91–107, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:58.000Z [ 9648513 ]