Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável

Data

2019

Ementa

Sumário:Sistemas de unidades de conservação nacional: criação e efetividade -- Unidades de conservação estadual: afirmação normativa dos ribeirinhos amazônidas -- Análise legal da criação da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS Rio Negro e da construção do seu plano de gestão.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 24, n. 95, p. 173–192, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD