Tipo
Artigo de revista
Autor
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
Título
A tributação sobre o consumo na experiência europeia e a tributação das exportações no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:A tributação sobre o consumo na União Europeia: principais características de um imposto sobre o valor agregado -- O IVA europeu e o rgime jurídico das exportações, importações e operações intracomunitárias -- A desoneração gradual das exportações no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.39631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 100, p. 147–188, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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