Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação sobre o consumo na experiência europeia e a tributação das exportações no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:A tributação sobre o consumo na União Europeia: principais características de um imposto sobre o valor agregado -- O IVA europeu e o rgime jurídico das exportações, importações e operações intracomunitárias -- A desoneração gradual das exportações no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.39631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 100, p. 147–188, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de compra de mercadorias no mercado interno, para o fim específico da exportação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
 
 
Dispõe sobre o Imposto de Consumo e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:49.000Z [ 8985379 ]