Tipo
Artigo de revista
Título
A releitura do princípio "in dubio pro societate" no rito especial do júri
Data
2019
Ementa

Sumário:A prova -- A busca da verdade -- O devido processo legal : os sistemas processuais. O devido processo penal -- O standard da dúvida razoável no sistema norte-americano : aplicação do parâmetro em casos pelo mundo -- O procedimento do tribunal do júri : a decisão de pronúncia -- Considerações acerca da aplicação do padrão da dúvida razoável no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 10–37, ago./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:56.000Z [ 9648402 ]