Tipo
Artigo de revista
Título
Presunção de culpa
Data
2019
Ementa

Sumário:Criminalização das drogas: entre mudanças e permanências -- O flagrante forjado e standards objetivos para sua análise -- Entre a ficção e a realidade: narrativas de flagrante forjado que chegaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 16, n. 89, p. 133–155, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-29T01:02:55.000Z [ 9648351 ]