Tipo
Artigo de revista
Autor
Montenegro, Marilia
Título
Presunção de culpa
Data
2019
Ementa

Sumário:Criminalização das drogas: entre mudanças e permanências -- O flagrante forjado e standards objetivos para sua análise -- Entre a ficção e a realidade: narrativas de flagrante forjado que chegaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 16, n. 89, p. 133–155, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2020-10-03T05:27:48.000Z [ 8985240 ]