Tipo
Artigo de revista
Título
O salário-família como um modulador de salário justo e a suas origens históricas perdidas
Data
2019
Ementa

Sumário:O instituto e a história do instituto : o salário-família como um modulador de salário justo; a primeira aparição do salário-família em sede constitucional -- O histórico de discussão sobre o salário-família durante a constituinte de 1988 : a Constituição de 1988 e as suas emendas -- Os dispositivos infraconstitucionais pós-1988 : da visão que a doutrina formou sobre o salário-família: O conceito de salário-família, a sua natureza jurídica, os seus requisitos. O requisito da baixa renda para o recebimento do salário-família e a sua evolução histórica. O salário-família em favor dos aposentados. O pagamento das cotas do salário-família. O cumprimento de obrigações acessórias para a manutenção do pagamento do salário-família : o atrelamento do salário-família à comprovação de atestado de vacinação obrigatória e de frequência escolar. A cessação do salário-família -- O futuro do salário-família.

Classificação (CDDir)
342.65437
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Salário-família [ 342.65437 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 96–114, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o salário-família do Trabalhador e dá outras providências.
 
 
Concede aumento geral de remuneração, vencimento e salário e institue o regime de salário-família.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.

2020-10-03T05:27:48.000Z [ 8985200 ]