Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.556118
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio voluntário: assassinato [ 341.55611 ]
»»»»»» Tortura [ 341.556118 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 108, n. 1003, p. 277–287, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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