Tipo
Artigo de revista
Título
Alterações contratuais bilaterais
Data
2019
Ementa

Sumário:Diferenças da possibilidade de alteração do contrato no direito civil e no direito individual do trabalho : alterações contratuais subjetivas e objetivas -- Alteração contratual bilateral no plano individual -- Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas no plano individual -- Princípio da autonomia coletiva -- Relativização da irrenunciabilidade no plano coletivo : mudanças decorrentes da Lei 13.467/17. Prevalência no negociado coletivamente sobre o legislado.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 205, p. 179–208, set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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