Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema de registo predial português
Data
2019
Ementa

Sumário:Objetos do Registro de imoveis -- Fatos sujeitos a registro -- Os serviços -- Modalidades de atos de registros quanto ao seu conteúdo e função -- Tipos de inscrições tendo em conta a sua eficácia -- Hipóteses em que pode ocorrer a recusa do registro -- Recurso hierárquico e impugnação judicial -- A função desempenhada pela publicidade regista na alteração da situação jurídico-real -- Obrigatoriedade -- Princípios do Registro -- Efeitos do Registro -- Da não consagração do princípio da fé pública registral -- Da relação entre registro e usucapião.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 42, n. 86, p. 281–319, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:50.000Z [ 9648153 ]