Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)., A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira

Título

A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça

Data

2019

Ementa

Sumário:O art. 13, §2º, do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça -- O instituto da fraude à lei. -- Há fraude à lei na hipótese tratada no § 2º do art. 13 do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça? -- Qualificação registral.

Classificação (CDDir)

342.12324

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.

   Referência: v. 42, n. 86, p. 49–59, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD