Tipo
Artigo de revista
Título
Legitimidade da limitação do dano moral no direito do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:Tabelamento do dano moral: Da quantificação do dano moral no direito do trabalho -- A reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial: Da limitação do dano moral ao salário do empregado : afronta à dignidade da pessoa humana. Da legitimidade da limitação do teto máximo e mínimo.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 363, p. 54–70, set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:02:50.000Z [ 9648095 ]