Tipo
Artigo de revista
Autor
Vale, Diego Siqueira Rebelo
Título
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:O fundamento, a função e o objetivo da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro -- Uma contradição aparente : a efetividade da jurisdição versus o devido processo legal entre a doutrina e a jurisprudência -- Uma distinção imperiosa : a desconsideração da personalidade jurídica, o grupo econômico e a responsabilidade patrimonial.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 52, n. 102, p. 185–208, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T01:02:49.000Z [ 9648083 ]