Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas
Data
2019
Ementa

Sumário:A falta de racionalidade na prática brasileira e o microssistema de causas repetitivas como uma tentativa de solução -- O devido processo legal nas causas repetitivas e os precedentes judiciais obrigatórios -- A formação dos precedentes nas causas repetitivas : formação estática ou dinâmica? -- O grave problema da formação dos precedentes obrigatórios em procedimentos concentrados de maneira desatrelada do caso -- Procedimento especializado para causas repetitivas estabilizadas por precedente obrigatório.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 296, p. 207–233, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:49.000Z [ 9648078 ]