A livre iniciativa e as sanções políticas em matéria tributária na visão atual do Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Laís Fernanda Cruz de

Título

A livre iniciativa e as sanções políticas em matéria tributária na visão atual do Supremo Tribunal Federal

Data

2019

Ementa

Sumário:Livre iniciativa -- Dever de pagar tributos -- Sanções fiscais.

Classificação (CDDir)

341.3956

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Penalidades em matéria tributária [ 341.3956 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 22, n. 128, p. 55–90, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD