Tipo
Artigo de revista
Título
Desafios da arbitragem societária
Data
2019
Ementa

Sumário:O fundamento da arbitragem e o efeito erga omnes -- Caminhos para construir a arbitragem coletiva no Brasil -- Propostas em discussão: Arbitragem coletiva "por representação". Arbitragem coletiva "por substituição" (ação civil pública). Cláusulas compromissórias introduzindo um "agente fiduciário". Adoção de regras específicas no Regulamento das Instituições Arbitrais -- Proposta própria : cláusulas compromissórias complexas e padronizadas.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 16, n. 62, p. 27–44, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T05:27:46.000Z [ 8984921 ]