Tipo
Artigo de revista
Título
Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento
Data
2019
Ementa

Sumário:Apropriação de bens na perspectiva da função social -- A realização da função social na apropriação de bens -- Contornos da economia colaborativa como expressão da ideia de pertencimento e de função sociambiental dos institutos jurídicos -- Multititularidade proprietária como novo arranjo jurídico na apropriação de bens: titularidade para além da propriedade exclusiva.

Classificação (CDDir)
341.55722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Fraude. Estelionato [ 341.5572 ]
»»»»» Apropriação indébita [ 341.55722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 21, p. 253–276, maio/ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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