Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Data
2019
Ementa

Sumário:Poluição ambiental -- Evolução da legislação ambiental -- Princípio do poluidor-pagador -- Prevenção e precaução à ocorrência de danos ambientais -- Reparação e recuperação do ambiente degradado -- Responsabilidade civil por dano ambiental.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 21, p. 103–117, maio/ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:46.000Z [ 8984842 ]