Tipo
Artigo de revista
Título
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Data
2019
Ementa

Sumário:Bem ambiental e bens privados -- Prescrição e danos ambientais -- Dano ambiental individual na legislação argentina -- Dano ambiental e prescrição na legislação argentina.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 24, n. 94, p. 401–436, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:47.000Z [ 9647938 ]