Tipo
Artigo de revista
Autor
Diana, Gisele Novack
Título
A auditoria operacional do TCU como instrumento de aperfeiçoamento dos serviços de saneamento básico
Data
2019
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
   Referência: v. 42, n. 1, p. 169–179, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.984, de 17 de Julho de 2000
 
 
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Água - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 93.874, de 23 de Dezembro de 1986
 
 
Dispõe sobre os Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria, e de Programação Financeira, organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:46.000Z [ 8984823 ]