Tipo
Artigo de revista
Autor
Arraes, Jeremias Pereira da Silva
Título
Tomada de contas especial e cobrança executiva no âmbito do Tribunal de Contas da União 2013-2017
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.3836
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Orçamento [ 341.383 ]
»»»» Fiscalização financeira e orçamentária [ 341.3836 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista controle: doutrina e artigos
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
   Referência: v. 17, n. 1, p. 201–224, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.443, de 16 de Julho de 1992
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:45.000Z [ 8984746 ]