Tipo
Artigo de revista
Título
Intervenção estatal mediante tratamento médico não consentido aplicado na pessoa com transtorno mental
Data
2019
Ementa
Sumário:O tratamento não consentido de pessoa com transtorno mental : necessária interface entre o direito e a psiquiatria: A intervenção estatal na liberdade e o ônus da justificação. Análise pragmática de intervenções estatais no contexto da bipolaridade, depressão, transtorno alimentar e esquizofrenia -- A proporcionalidade como ônus da justificação do tratamento médico não consentido.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
Biblioteca Digital
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
2023-01-29T01:02:44.000Z [ 9647757 ]