Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Data
2019
Ementa

Sumário:Assistência jurídica integral e gratuita -- A Reforma Trabalhista sob a ótica de interpretação constitucionalmente adequada: Perspectivas doutrinárias. Perspectiva Jurisprudencial -- A Reforma Trabalhista e o esvaziamento material do direito à Justiça gratuita: As justificativas do legislador e os impactos causados na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista e alteração do benefício da justiça gratuita. Dos honorários periciais. Dos Honorários advocatícios. Da ausência do reclamante.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 85, n. 2, p. 180–206, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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