Tipo
Artigo de revista
Título
A hierarquia das fontes no direito do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:A hierarquia das fontes no direito do trabalho: A supremacia constitucional e a hierarquia específica, diferenciada no direito do trabalho. Hierarquia dinâmica das fontes no direito do trabalho. A hierarquia entre as fontes estáticas no direito do trabalho. Critérios de solução de concorrência. Acordo coletivo e convenção coletiva : artigo 620 da CLT. Relação entre as normas coletivas e a lei : artigos 545, 611-A e 611-B, da CLT.

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 204, p. 163–189, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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