Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho infantil artístico
Data
2019
Ementa

Sumário:O direito do trabalho e o trabalho de menores: A história do trabalho envolvendo o trabalho de menores e o princípio da proteção integral -- Trabalho infantil na televisão e a regulamentação brasileira: O que é trabalho infantil, danos existenciais e prejuízos da atividade e o início do trabalho infantil artístico no Brasil. Regulamentação do trabalho infantil no Brasil. Autorização judicial e competência para autorização do trabalho artístico. Ação direta de inconstitucionalidade n. 5326 do STF. Ações civis contra as principais redes televisivas.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 36, n. 427, p. 57–82, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

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