Tipo
Artigo de revista
Título
Análise crítica da reforma trabalhista de 2017
Data
2019
Ementa

Sumário:Formação do direito do trabalho no Brasil: Marco da Constituição Federal de 1988 -- Reforma trabalhista : Lei 13.467/2017 -- Direito individual do trabalho : principais alterações. Ativismo judicial. Banco de horas e compensação de jornada. Dano moral/extrapatrimonial. Dispensas plúrimas e em massa. Equiparação salarial. Estabilidade gestacional. Férias. Grupo de empresas. Homologação da rescisão contratual. Horas in itinere. Intervalo intrajornada. Intervalos especiais da mulher. Jornada 12x36. Justa causa. Negociação direta com o empregador/trabalhador "hipersuficiente". Ocupantes de cargo de confiança. Parcelas integrantes do salário. Planos de demissão voluntária (PDV) ou Planos de demissão incentivada (PDI). Prorrogação de jornada. Quitação anual de débitos trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 204, p. 41–66, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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