Tipo
Artigo de revista
Título
Ilicitude probatória em processo penal e regra de exclusão (exclusionary rule)
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: prisão em flagrante de delito na Alemanha, Brasil, Canadá, Espanha e Estados Unidos.

Sumário:Ilicitude porbatória e regra de exclusão -- A doutrina dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree doctrine) -- A vigente disciplina legal sobre o tema no Brasil -- A questão do acesso a dados contidos em aparelhos apreendidos em situação flagrancial : o tratamento jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 31, n. 97, p. 535–561, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Direito federal: revista da AjufeSão Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
 
 

2023-01-29T01:02:37.000Z [ 9647350 ]