Tipo
Artigo de revista
Título
A prisão provisória no projeto do novo Código de processo penal
Data
2019
Ementa

Sumário:O juiz das garantias e as normas gerais aplicáveis às medidas cautelares: O juiz das garantias. As medidas cautelares -- A prisão provisória no projeto do novo Código de processo penal: A prisão preventiva. A prisão em flagrante e a prisão temporária.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 31, n. 97, p. 397–435, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Direito federal: revista da AjufeSão Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
 
 

2023-01-29T01:02:36.000Z [ 9647315 ]